Animais e transferência
Transferência de animal com valor econômico ou obrigação contratual relevante
Objetivo: documentar a transferência respeitando o bem-estar animal.
O problema
Este uso é condicionado a situações contratuais de maior valor em que a condição visual na entrega possa ser discutida depois.
Priorize bem-estar, identificação, laudo veterinário e termo de entrega. Filme movimento somente quando seguro e apropriado, sem forçar o animal para produzir imagens.
Animais mudam rápido. Um machucado aparece, o peso varia, um comportamento muda com a viagem ou o novo ambiente. Em vendas, leilões, arrendamentos ou contratos de reprodução de maior valor, a condição do animal no dia da entrega pode ser questionada semanas depois, quando já não dá para ver como ele estava.
Este caso não é para a adoção de um filhote ou para fotos do dia a dia. Ele faz sentido quando há valor econômico ou contrato relevante.
O que preservar
Fotos e vídeos, termo, carteira de vacinação, laudos e comunicações relevantes.
Objetivo: documentar a transferência respeitando o bem-estar animal.
Arquivo principal: termo, identificação, laudo e imagens apropriadas.
Momento de captura: na entrega, sem causar estresse ou risco.
Fonte complementar: avaliação veterinária, carteira de vacinação e termo.
Limite do cenário: o Registro sozinho não demonstra condição clínica, causa de doença ou responsabilidade.
Colete apenas o necessário, por acesso e conservação lícitos. Use nome de arquivo e descrição neutros, guarda protegida e compartilhamento restrito. Quando lícito, mantenha separado o arquivo preservado da versão derivada com ocultação de dados; identifique qual versão corresponde ao hash. Confira a Política de Privacidade.
Somente quando seguro, apropriado e sem forçar o animal, um vídeo pode mostrar movimento no local da entrega. As fotos mostram detalhes: pelagem, cascos, marcas, cicatrizes, identificação. O termo de entrega ou o contrato, a carteira de vacinação, o laudo veterinário e as mensagens trocadas completam o conjunto.
Como a Provenia documenta esse cenário
O navegador calcula o hash SHA-256 do arquivo selecionado. São enviados hash, nome, tamanho e campos de contexto; o conteúdo do arquivo fica no dispositivo. A Provenia guarda o hash e os dados do Registro. Conserve os bytes do arquivo usado e o Dossiê exportado para conferir a correspondência byte a byte.
Há três momentos distintos: o horário de criação do Registro vem do servidor; a data do evento ou da captura é declarada por você no contexto, como descrição ou arquivo, e depende de outras fontes; a data e hora UTC do carimbo externo vinculam o hash apresentado à resposta da autoridade, sem certificar a data do fato.
O carimbo FreeTSA no padrão RFC 3161 está ativo atualmente. Com a certificação habilitada, a resposta é validada antes da conclusão: falha na obtenção, indisponibilidade ou resposta inválida impedem criar o Registro e não consomem crédito. Registros históricos ou criados com o recurso desabilitado podem não ter certificação. Um carimbo obtido hoje se refere ao hash apresentado hoje, sem emissão retroativa.
O carimbo de cada Registro é distinto da assinatura institucional do PDF do Dossiê e da assinatura Ed25519 do JSON. Essas assinaturas dizem respeito aos documentos exportados, sem certificar a data do evento. Consulte Confiança e Verificabilidade.
Neste cenário, use termo, identificação, laudo e imagens apropriadas como material de referência e confronte com avaliação veterinária, carteira de vacinação e termo. O carimbo do hash não confirma condição clínica, causa de doença ou responsabilidade.
Passo a passo
- Defina o objetivo e confira acesso legítimo, permissões e eventuais prazos antes de coletar.
- Priorize bem-estar, identificação, laudo veterinário e termo de entrega. Filme movimento somente quando seguro e apropriado, sem forçar o animal para produzir imagens.
- Preserve termo, identificação, laudo e imagens apropriadas, com contexto e sem alterar o arquivo escolhido.
- Relacione o material a avaliação veterinária, carteira de vacinação e termo; descreva a origem e o momento da captura como informações declaradas.
- Organize os marcos em um Projeto e registre cada arquivo relevante separadamente. Conserve os arquivos intactos e o Dossiê exportado, com backup protegido.
O que o registro mostra e o que não mostra
O Registro é um documento eletrônico privado que pode integrar um conjunto de evidências, avaliado conforme contexto e origem. Sozinho, não demonstra condição clínica, causa de doença ou responsabilidade. Preserve as fontes complementares e confira os Termos de Uso.
Perguntas frequentes
O registro substitui o laudo veterinário?
Não. O laudo vem primeiro. O registro é um complemento.
Como organizar os arquivos deste caso?
Priorize bem-estar, identificação, laudo veterinário e termo de entrega. Filme movimento somente quando seguro e apropriado, sem forçar o animal para produzir imagens.
Qual data é certificada?
A data e hora UTC da resposta externa RFC 3161 válida vinculada ao hash individual. O horário do servidor e a data de captura ou do fato declarada no contexto são informações distintas. O carimbo não certifica a data do evento.
Referências oficiais
Referências técnicas e legais para contexto, sem aconselhamento jurídico ou conclusão sobre o caso. A Provenia não atua com essas instituições, não é integrada a elas nem tem seu endosso.
- RFC 3161 — IETFhttps://datatracker.ietf.org/doc/html/rfc3161
- ICP-Brasil — Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil
- Código de Processo Civil — Câmara dos Deputados (arts. 369, 371, 439–441)https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13105-16-marco-2015-780273-normaatualizada-pl.html
- LGPD — Câmara dos Deputadoshttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2018/lei-13709-14-agosto-2018-787077-normaatualizada-pl.html
Comece com três créditos gratuitos
Cada Registro corresponde a um arquivo. Cada Registro concluído usa um crédito, inclusive o primeiro, que cria o Projeto. Uma conta nova inclui três créditos e um Projeto, sem cartão: os créditos cobrem três Registros de um arquivo cada. Consulte valor e condições em Preços.
Já tem conta? Acesse sua conta.